Legislação


Legislação

# Nome Descrição Número Exercicio Tipo Ação
1 LEI N 3013 NOMEIA RUAS NO BAIRRO ZÉLIA BA... 3013 2014 Lei
2 LEI N 3012 DENOMINA RUAS DO BAIRRO OLHO D... 3012 2014 Lei
3 LEI N 3011 ESTABELECE NORMAS PARA DENOMIN... 3011 2014 Lei
4 LEI N 3010 ESTABELECE NORMAS PARA DENOMIN... 3010 2014 Lei
5 LEI N 3009 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 3009 2014 Lei
6 LEI N 3008 DETERMINA NOME DE RUA LEONISA... 3008 2014 Lei
7 LEI N 3007 ALTERA O §3º DO ART 23 DA LEI... 3007 2014 Lei
8 LEI N 3006 SOBRE AUMENTO DO VENCIMENTO DO... 3006 2014 Lei
9 LEI N 3005 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 27... 3005 2014 Lei
10 LEI N 3004 ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N 22... 3004 2014 Lei
11 LEI N 3003 INSTITUI O ENQUADRAMENTO, FUNÇ... 3003 2014 Lei
12 LEI N 3002 DETERMINA NOME DE RUA AURELIAN... 3002 2014 Lei
13 LEI N 3001 DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO... 3001 2014 Lei
14 LEI N 3000 NOMEIA CINCO RUAS DO LOTEAMENT... 3000 2014 Lei
15 LEI N 2999 NOMEIA AS RUAS DO LOTEAMENTO N... 2999 2014 Lei
16 LEI N 2998 DEFINE NOME DE 10 RUAS DO LOTE... 2998 2014 Lei
17 LEI N 2997 NOMEIA RUA NADOR HIPÓLITO SOAR... 2997 2014 Lei
18 LEI N 2996 AUTORIZA O PODER EXEC A ABRIR... 2996 2014 Lei
19 LEI N 2995 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 2... 2995 2014 Lei
20 LEI N 2994 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGAN... 2994 2014 Lei
21 LEI N 2993 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIP... 2993 2014 Lei
22 LEI N 2992 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE... 2992 2014 Lei
23 LEI N 2991 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 10 DA... 2991 2014 Lei
24 LEI N 2990 SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS... 2990 2014 Lei
25 LEI N 2989 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA ELÍSI... 2989 2014 Lei
26 LEI N 2988 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2988 2014 Lei
27 LEI N 2987 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2987 2014 Lei
28 LEI N 2986 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA ESTUD... 2986 2014 Lei
29 LEI N 2984 NOMEIA RUA PEPEU TRATOR BAIRRO... 2985 2014 Lei
30 LEI N 2983 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2983 2014 Lei
31 LEI N 2982 DETERMINA NOME DE RUA COMUNIDA... 2982 2014 Lei
32 LEI N 2981 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RUA O... 2981 2014 Lei
33 LEI N 2980 DISPÕE SOBRE NOME DE RUA LAURA... 2980 2014 Lei
34 LEI N 2979 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2979 2014 Lei
35 LEI N 2978 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RU... 2978 2014 Lei
36 LEI N 2977 DOA IMÓVEL AO SERVIÇO NACIONAL... 2977 2014 Lei
37 LEI N 2976 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE 1... 2976 2014 Lei
38 LEI N 2975 NOMEIA RUAS DO LOTEAMENTO NOVO... 2975 2014 Lei
39 LEI N 2974 ALTERA A REDAÇÃO DO ART 7º DA... 2974 2014 Lei
40 LEI N 2973 ESTENDE O BENEFÍCIO CONCEDIDO... 2973 2014 Lei
41 LEI N 2972 ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART... 2972 2014 Lei
42 LEI N 2985 DEFINE NOME DE RUA MARIA RITA... 2958 2014 Lei
43 LEI N 2828 ATUALIZA A GRATIFICAÇÃO DE INC... 2828 2014 Lei
44 LEI N 2971 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUND... 2971 2013 Lei
45 LEI N 2970 CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA... 2970 2013 Lei
46 LEI N 2969 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N 2742_2... 2969 2013 Lei
47 LEI N 2968 FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE... 2968 2013 Lei
48 LEI N 2967 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUN... 2967 2013 Lei
49 LEI N 2966 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º DA L... 2966 2013 Lei
50 LEI N 2965 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A A... 2965 2013 Lei

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