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Contratos
Contratos
| # | Número | Objeto | Data | Valor | Ação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 11564/2023 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL ADMINISTRADO PELO LOCADOR, LOCALIZADO NA RODOVIA AL 220, BAIRRO CANAFÍSTULA, S/N, CEP: 57307-610, ARAPIRACA/AL, DESTINADO A GUARDA DOS MAQUINÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 01/09/2023 | R$ 68.000,00 | |
| 2 | 19592/2023 | Aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. | 30/08/2023 | R$ 12.880,00 | |
| 3 | 18643/2023 | AQUISIÇÃO DE HERBICIDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | 30/08/2023 | R$ 82.500,00 | |
| 4 | 19562/2023 | Aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. | 29/08/2023 | R$ 25.691,50 | |
| 5 | 19428/2023 | Aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. | 29/08/2023 | R$ 6.400,00 | |
| 6 | 19410/2023 | Aquisição de Bolsa para Ostomia Intestinal e Adjuvantes para Ostomia. | 28/08/2023 | R$ 444.890,25 | |
| 7 | 18217/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de saúde. | 25/08/2023 | R$ 29.472,00 | |
| 8 | 14760/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Internet para gestão de frota do Município de Arapiraca, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, componentes, licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento. | 24/08/2023 | R$ 100.035,00 | |
| 9 | 18499/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de saúde. | 23/08/2023 | R$ 6.514,20 | |
| 10 | 18202/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de saúde. | 23/08/2023 | R$ 14.433,84 | |
| 11 | 18189/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para a secretaria municipal de saúde. | 23/08/2023 | R$ 1.505,70 | |
| 12 | 19319/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO ENERGÉTICA, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE IP, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE TELEGESTÃO E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. | 22/08/2023 | R$ 32.718.141,58 | |
| 13 | 18642/2023 | aquisição de água mineral, recarga de garrafões com água mineral, recarga de botijões de gás (GLP), como também, aquisição de garrafões 20L. | 22/08/2023 | R$ 9.200,00 | |
| 14 | 13936/2023 | Aquisição de equipamentos de informática, para suprir as necessidades e garantir a eficácia e agilidade dos serviços prestados pela prefeitura municipal de arapiraca. | 21/08/2023 | R$ 44.908,80 | |
| 15 | 18546.2021/2023 | O presente contrato tem o objeto à contratação por inexigibilidade de licitação de escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios relacionados ao levantamento minucioso objetivando demonstrar discrepâncias em relação aos valores devidos pelos demais entes políticos federados a título de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, oportunidade na qual serão realizados estudos contábeis e análise da legislação tributária e financeira à luz do texto constitucional, especialmente no que se refere ao regime de distribuição de receitas públicas entre os entes federativos; e levantamento do direito creditório retroativo do Município no tocante aos valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF de pessoas físicas e jurídicas, que deixou de ser recolhido nos 05 (cinco) anos anteriores à implementação da retenção mensal pela Secretaria Municipal da Fazenda, o que exigirá a avaliação de cada competência do período indicado, para verificação das hipóteses de retenção que deixaram de ser efetivadas, as alíquotas aplicáveis a cada uma das hipóteses e a sua conformidade com as regras e procedimentos instituídos pela Receita Federal do Brasil, a ser aferido por meio da entrega de relatórios com a descrição detalhada dos rendimentos que deveriam ter sofrido a retenção e apropriação do imposto, a alíquota a ser aplicada e fundamentação legal que a subsidiará. | 17/08/2023 | R$ 10.000.000,00 |
