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Contratos
Detalhes do Contrato
Contrato
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Número do Processo: 12037/2023 |
Número do Contrato: 12037/2023 |
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Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial, consultoria nas áreas trabalhistas, previdenciários, departamento pessoal e do eSocial, com acompanhamento de todas as determinações exigidas pelo sistema do governo federal da Prefeitura de Arapiraca, a seguir: documentação técnica, e eventos do eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador e tabelas, RET – Registro de Eventos Trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, legislação do eSocial e serviços de consultoria relacionados às rotinas trabalhistas e previdência dos servidores que integram o órgão, bem como orientações sobre envios de declarações mensais e anuais pertinentes ao setor de departamento de pessoal, assim como treinamento da equipe de servidores responsáveis pela implantação do eSocial e demais obrigações acessórias, abordando aspectos relativos da primeira a terceira fase, além da introdução da quarta fase do eSocial. |
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Data da Publicação: 07/07/2023 |
Data do Contrato: 05/07/2023 |
Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de publicação na Imprensa Oficial ou até que os serviços seja executados em sua totalidade, podendo ser prorrogado/renovado nos termos do art. 57 da Lei nº 8666/1993. |
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Valor do Contrato: R$ 120.000,00 |
Veículo de Publicação: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
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Credor: H12 CONTABILIDADE, CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA |
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA |
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Inexigibilidade: 12037/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DA EQUIPE DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL, CONSULTORIA NAS ÁREAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, DEPARTAMENTO DE PESSOAL E DO ESOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS DETERMINAÇÕES EXIGIDAS PELO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL DA PREFEITURA DE ARAPIRACA, A SEGUIR: DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS DO E-SOCIAL, PENALIDADES E MUDANÇAS, ANÁLISE DO CADASTRO DO EMPREGADOR E TABELAS, RET – REGISTRO DE EVENTOS TRABAHISTAS, REFLEXOS DO ESOCIAL NA PRÁTICA, CRONOGRAMA, EXTINÇÃO DE PROGRAMAS, LEGISLAÇÃO DO ESOCIAL E SERVIÇOS DE CONSULTORIA RELACIONADOS ÀS ROTINAS TRABALHISTAS E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O ÓRGÃO, BEM COMO ORIENTAÇÕES SOBRE ENVIOS DE DECLARAÇÕES MENSAIS E ANUAIS PERTINENTES AO SETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ASSIM COMO O TREINAMENTO DA EQUIPE DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ABORDANDO ASPECTOS RELATIVOS DA PRIMEIRA A TERCEIRA FASE, ALÉM DA INTRODUÇÃO DA QUARTA FASE DO ESOCIAL |
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Fiscais do contrato: |
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Arquivos
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